Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 02/02/2025 Com a extensa lista de super-heróis, novos escritores, compra de novas editoras, aliados a uma longa história no mercado editorial de quadrinhos, ao longo de sua existência a…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 02/02/2025 Com a extensa lista de super-heróis, novos escritores,
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 27/01/2025 A partir de 22 de janeiro de 2025,
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 26/01/2025 A usucapião é uma forma originária de aquisição
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Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 27/01/2025 A partir de 22 de janeiro de 2025, os compromissários compradores poderão se cadastrar como responsáveis tributários mediante a apresentação do Termo de Anuência e Responsabilidade junto ao…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 26/01/2025 A usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade pelo exercício da posse com animus domini, observados os requisitos temporais e legais. Esse instrumento declaratório abrange mais…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 12/12/2024 Com o registro do loteamento, as partes envolvidas no empreendimento podem proceder à venda das unidades. Elaboram-se folders, panfletos e anúncios digitais; em seguida, iniciam-se os procedimentos de…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 08/12/2024 Essas são só algumas das notícias que o mercado condominial vem encontrado nos últimos tempos, em outubro de 2024, a inadimplência da taxa condominial no Brasil atingiu seu…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 08/12/2024 Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na relatoria do desembargador Carlos Pires Soares Neto, negou provimento ao agravo de instrumento interposto…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 28/11/2024 O parcelamento do solo destinado à finalidade urbana é regulado pela Lei n.º 6.766/79. A importância dessa lei não se restringe apenas a estabelecer critérios formais para a…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 26/11/2024 Publicada em 18 de novembro de 2024 no Diário Oficial da União, a RN n.º 654 do Conselho Federal de Administração (CFA), considerando que o síndico é escolhido…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 18/11/2024 Tal questionamento foi objeto de julgamento pela 8ª câmara de direito privado do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, em relatoria da brilhante desembargadora Clara Maria…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 11/11/2024 Comprar um lote é um passo significativo, podendo ser o primeiro passo para construir o imóvel dos sonhos, assim como uma oportunidade de negócio lucrativo. O compromisso de…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 08/11/2024 A alienação fiduciária é o negócio jurídico pelo qual o devedor, como garantia, transfere ao credor a propriedade resolúvel do imóvel. Desta forma, extrai-se do conceito que o…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 07/11/2024 A incorporação imobiliária e o loteamento não são atos isolados. São processos complexos que envolvem múltiplos agentes: o proprietário do terreno, a incorporadora ou loteadora, o consumidor, a…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 05/11/2024 No julgamento da apelação cível nº 1032916-19.2023.8.26.0405, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação proposta que objetivava o registro…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 04/11/2024 Ao julgar a apelação cível 1066362-21.2024.8.26.0100, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento à apelação interposta por um dos ex-cônjuges pleiteando…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 31/10/2024 A função dos registros de imóveis vai além do simples ato de registrar o título levado ao balcão. O registrador possui o dever de zelar pela segurança jurídica…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 30/10/2024 A sessão assemblear é um ato formal e solene, momento em que a todos deverá ser garantido o uso moderado e pontual da palavra. Acontece que, no calor…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 30/10/2024 Dentro da gestão condominial, o síndico é um dos órgãos administrativos, responsável pela administração do condomínio. Seus deveres estão elencados no artigo 1.348 do Código Civil. Cabe informar…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 29/10/2024 Vigente desde setembro de 2024, a Lei 14.967, de 9 de setembro de 2024, dispõe sobre os serviços de segurança de caráter privado, exercidos por pessoas jurídicas e,…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 28/10/2024 Ao adquirir um imóvel situado em um loteamento administrado por uma associação de moradores, além dos direitos inerentes a aquisição da propriedade, o novo morador também adquire deveres…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 24/10/2024 É comum que os municípios cobrem dos condomínios exclusivamente residenciais a Taxa de Licença para Funcionamento, alegando que estes possuem personalidade jurídica equiparada a de pessoa jurídica para…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 24/10/2024 Em recente decisão a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.166.273/SP, na relatoria da sempre brilhante ministra Nancy Andrighi, considerou nula a…
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 23/10/2024 Consiste o loteamento na divisão de terreno urbano em lotes para fins de comercialização e edificação, resultando na abertura de novas ruas ou prolongamento das existentes, com a…