
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 08/12/2024 Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na relatoria do desembargador Carlos Pires Soares Neto, negou provimento ao agravo de instrumento interposto...
Conte com serviços advocatícios estratégicos e personalizados, assegurando a resolução eficaz do seu problema, com o suporte necessário em cada etapa do processo.
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 08/12/2024 Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na relatoria do desembargador Carlos Pires Soares Neto, negou provimento ao agravo de instrumento interposto...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 28/11/2024 O parcelamento do solo destinado à finalidade urbana é regulado pela Lei n.º 6.766/79. A importância dessa lei não se restringe apenas a estabelecer critérios formais para a...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 26/11/2024 Publicada em 18 de novembro de 2024 no Diário Oficial da União, a RN n.º 654 do Conselho Federal de Administração (CFA), considerando que o síndico é escolhido...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 18/11/2024 Tal questionamento foi objeto de julgamento pela 8ª câmara de direito privado do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, em relatoria da brilhante desembargadora Clara Maria...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 11/11/2024 Comprar um lote é um passo significativo, podendo ser o primeiro passo para construir o imóvel dos sonhos, assim como uma oportunidade de negócio lucrativo. O compromisso de...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 08/11/2024 A alienação fiduciária é o negócio jurídico pelo qual o devedor, como garantia, transfere ao credor a propriedade resolúvel do imóvel. Desta forma, extrai-se do conceito que o...