Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 26/01/2025 A usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade pelo exercício da posse com animus domini, observados os requisitos temporais e legais. Esse instrumento declaratório abrange mais...
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Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 12/12/2024 Com o registro do loteamento, as partes envolvidas no empreendimento podem proceder à venda das unidades. Elaboram-se folders, panfletos e anúncios digitais; em seguida, iniciam-se os procedimentos de...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 08/12/2024 Essas são só algumas das notícias que o mercado condominial vem encontrado nos últimos tempos, em outubro de 2024, a inadimplência da taxa condominial no Brasil atingiu seu...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 08/12/2024 Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na relatoria do desembargador Carlos Pires Soares Neto, negou provimento ao agravo de instrumento interposto...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 28/11/2024 O parcelamento do solo destinado à finalidade urbana é regulado pela Lei n.º 6.766/79. A importância dessa lei não se restringe apenas a estabelecer critérios formais para a...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 26/11/2024 Publicada em 18 de novembro de 2024 no Diário Oficial da União, a RN n.º 654 do Conselho Federal de Administração (CFA), considerando que o síndico é escolhido...