
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 08/11/2024 A alienação fiduciária é o negócio jurídico pelo qual o devedor, como garantia, transfere ao credor a propriedade resolúvel do imóvel. Desta forma, extrai-se do conceito que o...
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Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 07/11/2024 A incorporação imobiliária e o loteamento não são atos isolados. São processos complexos que envolvem múltiplos agentes: o proprietário do terreno, a incorporadora ou loteadora, o consumidor, a...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 05/11/2024 No julgamento da apelação cível nº 1032916-19.2023.8.26.0405, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação proposta que objetivava o registro...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 04/11/2024 Ao julgar a apelação cível 1066362-21.2024.8.26.0100, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento à apelação interposta por um dos ex-cônjuges pleiteando...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 31/10/2024 A função dos registros de imóveis vai além do simples ato de registrar o título levado ao balcão. O registrador possui o dever de zelar pela segurança jurídica...
Luiz Felipe Rodrigues – advogado | 30/10/2024 A sessão assemblear é um ato formal e solene, momento em que a todos deverá ser garantido o uso moderado e pontual da palavra. Acontece que, no calor...